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Alterou o texto do documento Fiz um PIX errado, e agora?
há 3 anos
Imagem: Pagbrasil.com O direito, sendo decorrente da... ...o direito deverá acompanhá-la. Nesse sentido, hoje trago com... ...33.877.957 chaves cadastradas. Com a quantidade elevada de u... ...um valor para a pessoa errada? O primeiro passo é identifica... ...não poderão ser identificadas. Caso você solicite os valores... ... comprovante de transferência. Por fim, faça um BOLETIM DE O... ... de confiança para orientação. Importante destacar que a pess... ...no artigo 169 do Código Penal. Além do delito, verifica-se a... ... o artigo 884 do Código Civil. Diante do exposto, você pode ... ...banco não me restitui o valor? Primordialmente, porque a res... ...esa do Consumidor, como segue: Art. 14 - O fornecedor de ser... ...ou de terceiros. [grifo nosso] Nesse sentido, verifica-se ain... ...nt no AREsp 1.626.902/MG (STJ, 2020), determinou que "os aleg... ...ão físico e respectiva senha". Logo, verifica-se que, até o ... ...da vítima/ou fato de terceiro. Embora novos entendimentos ju... ...mente o destinatário do valor. Espero ter ajudado você! Gabriele Santos - OAB 60.264/S...
há 4 anos
Removeu recomendação do documento Decreto nº 64.809, de 21 de dezembro de 2020
há 4 anos
há 4 anos
Alterou a descricao do tópico Advocacia
há 4 anos
A advocacia é uma das funções essenciais à justiça. Os profissionais da advocacia atuam visando o cumprimento da ordem jurídica com a finalidade de garantir direitos e liberdade, bem como intermediando conflitos que envolvem pessoas físicas, organizações e também o Estado.
Alterou a descricao do tópico Advocacia
há 4 anos
A advocacia é uma das funções essenciais à justiça. Os profissionais da advocacia atuam visando o cumprimento da ordem jurídica com a finalidade de garantir direitos e liberdade, bem como intermediando conflitos que envolvem pessoas físicas, organizações e também o Estado.
há 4 anos
Não está satisfeito com o Facebook? Saia dele, simples assim. Mas se não estamos satisfeito com a atuação de um juiz, o que podemos fazer? NADA. O Juiz acha que estamos em uma merdocracia? Felizmente
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